Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
“Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”

DECRETO Nº 209/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 209/2020
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 208/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 208/2020
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
“Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 205/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 205/2020
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 204/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/12/2020 - DECRETO Nº 204/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO Nº 201/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 201/2020
“Altera o Anexo I do Decreto nº 40/06, de 20 de Janeiro de 2006, bem como suas alterações posteriores e da outras providências.”

DECRETO Nº 202/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/12/2020 - DECRETO Nº 202/2020
“Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2021.”

DECRETO Nº 198/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/10/2020 - DECRETO Nº 198/2020
ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto nº 196/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2020 - Decreto nº 196/2020
ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 193/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Decreto nº 195/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/09/2020 - Decreto nº 195/2020
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 193/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2020 - Decreto nº 193/2020
PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto nº 183/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2020 - Decreto nº 183/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 182/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2020 - Decreto nº 182/2020
(COVID-19).