Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 322 resultado(s)

Você está em Legislação Leis

LEI Nº 973/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 25/11/2021 - LEI Nº 973/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 972/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/11/2021 - LEI Nº 972/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município"

LEI Nº 971/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/10/2021 - LEI Nº 971/2021
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022."

LEI Nº 970/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 08/10/2021 - LEI Nº 970/2021
"Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Marapoama, conforme especifica".

LEI Nº 969/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 969/2021
"CRIA EM NOVOS TERMOS O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI Nº 968/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 968/2021
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei nº 822/2017 de 21 de Junho de 2017."

LEI Nº 967/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 967/2021
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 966/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/10/2021 - LEI Nº 966/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 965/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/09/2021 - LEI Nº 965/2021
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica."

LEI Nº 964/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/09/2021 - LEI Nº 964/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 963/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 963/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 962/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 962/2021
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município".

LEI Nº 961/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/09/2021 - LEI Nº 961/2021
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 960/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2021 - LEI Nº 960/2021
"Altera o artigo 22 da Lei Municipal n.º 563 de 23 de setembro de 2.009 e dá outras providências."

LEI Nº 959/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/08/2021 - LEI Nº 959/2021
"Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Marapoama e dá outras providências."