Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   DECRETO Nº 024/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2021 - DECRETO Nº 024/2021
 “ANTECIPA A DATA COMEMORATIVA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.”
   DECRETO Nº 23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/05/2021 - PORTARIA Nº 197/2021
 "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE."
Data: 21/05/2021 - DECRETO Nº 23/2021
 “Nomeia Presidente e seu respectivo suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.
   DECRETO Nº 18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 18/2021
 “REVOGA O DECRETO 171/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA - SP, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL”.”
   DECRETO Nº 17/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/03/2021 - DECRETO Nº 172021
 Conselho do FUNDEB.”
   DECRETO Nº 16/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 16/2021
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2021 - DECRETO Nº 15/2021
 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
   DECRETO Nº 14/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2021 - DECRETO Nº 14/2021
 “Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade”.
   DECRETO Nº 13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/03/2021 - DECRETO Nº 13/2021
 “PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 09/2021 QUE “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”
   DECRETO Nº 12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/03/2021 - DECRETO Nº 12/2021
 “Dispõe sobre a paralisação das atividades escolares da EMEI “Mundo da Criança”.”
   DECRETO Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/03/2021 - DECRETO Nº 09/2021
 “PRORROGA A MEDIDA DE QUARENTENA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, COM ALTERAÇÕES NA FASE DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/02/2021 - DECRETO Nº 003/2021
 “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES REMOTAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   DECRETO Nº 002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/01/2021 - DECRETO Nº 002/2021
 “Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020.”
   DECRETO Nº 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021
 “Regulamenta, no âmbito da Administração Direta do Município de Marapoama/SP, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.”
   DECRETO Nº 207/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 207/2020
 “Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 206/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2020 - DECRETO Nº 206/2020
 “Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providencias.”