Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 76/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/01/2022 - DECRETO Nº 76/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO Nº 75/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 75/2021
"Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama."

DECRETO Nº 74/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 74/2021
"Fixa os preços públicos e dá outras providências."

DECRETO Nº 73/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 73/2021
"Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias."

DECRETO Nº 72/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 72/2021
"Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2022 e dá outras providencias."

DECRETO Nº 071/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/12/2021 - Decreto nº 071/2021
"Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias."

DECRETO Nº 70/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/12/2021 - DECRETO Nº 70/2021
“Dispõe sobre a nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Assistência Social.”

ERRATA DO DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/12/2021 - ERRATA DO DECRETO N° 067/2021

DECRETO Nº 067/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/11/2021 - Decreto nº 067/2021
"Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2022."

DECRETO Nº 061/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/11/2021 - Decreto nº 061/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS."

DECRETO Nº 59/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/10/2021 - Decreto nº 59/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

DECRETO Nº 56/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/10/2021 - Decreto nº 56/2021
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

DECRETO Nº 052/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2021 - Decreto nº 052/2021
"CONVOCA A V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS."

DECRETO Nº 49/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/09/2021 - DECRETO Nº 49/2021
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”.

DECRETO Nº 048/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2021 - Decreto nº 048/2021
"Altera o item 4 do Anexo Único do Decreto nº 202/2020 de 04/12/2020, alterado pelos Decretos nºs. 002/2021, 028/2021 e 038/2021." (CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS)