Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 126/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2022 - DECRETO Nº 126/2022
"Estabelece os horários de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 120/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/11/2022 - DECRETO Nº 120/2022
“Dispõe sobre o processo de inscrição e atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2023.”

DECRETO Nº 118/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/10/2022 - DECRETO Nº 118/2022
“REVOGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA.”

DECRETO Nº 113/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/09/2022 - DECRETO Nº 113/2022
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.”

DECRETO Nº 110/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/08/2022 - DECRETO Nº 110/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.

DECRETO Nº 107/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/08/2022 - Decreto nº 107/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.

DECRETO Nº 100/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/06/2022 - Decreto nº 100/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 98/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/05/2022 - DECRETO Nº 98/2022
“Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.

DECRETO Nº 97/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/05/2022 - Decreto nº 97/2022
“PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021”.

DECRETO Nº 95/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/04/2022 - DECRETO Nº 95/2022
“NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.

DECRETO Nº 94/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2022 - DECRETO Nº 94/2022
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”

DECRETO Nº 91/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2022 - Decreto nº 91/2022
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 067/2021 de 30/11/2021.” (CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS)

DECRETO Nº 88/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2022 - Decreto nº 88/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 82/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2022 - Decreto nº 82/2022
"DECRETA PONTO FACULTATIVO."

DECRETO Nº 79/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/01/2022 - Decreto nº 79/2022
“Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Lei Complementar nº 15/2015, que Institui, em novos termos, o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério do Município de Marapoama, e dá outras providências.”