Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

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DECRETO Nº 166/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/05/2023 - DECRETO Nº 166/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 160/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2023 - DECRETO Nº 160/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”

DECRETO Nº 152/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2023 - DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.

DECRETO Nº 147/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/02/2023 - DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”

DECRETO Nº 146/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2023 - DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”

DECRETO Nº 140/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/01/2023 - DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)

DECRETO Nº 139/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2023 - DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”

DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.

DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”

DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 138-A/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138-A/2022
“Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2023 e dá outras providencias.”

DECRETO Nº 138/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 138/2022
“Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”

DECRETO Nº 133/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/12/2022 - DECRETO Nº 133/2022
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

DECRETO Nº 132/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/12/2022 - DECRETO Nº 132/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."

DECRETO Nº 129/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/12/2022 - DECRETO Nº 129/2022
"Estabelece o(s) horário(s) de funcionamento das Repartições Públicas Municipais, no(s) dia(s) de jogo(s) da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, e da outras providências."