Publicações Oficiais

Sua pesquisa encontrou 183 resultado(s)
Você está em Legislação Decretos
   DECRETO Nº 179/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 179/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso I do Artigo 1º do Decreto nº 113/2022, que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social.”
   DECRETO Nº 178/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 178/2023
“Altera o representante da Coordenadoria Municipal de Assistência Social, constante no inciso II do Artigo 1º do Decreto nº 94/2022, que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.”
   DECRETO Nº 177/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/08/2023 - DECRETO Nº 177/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 171/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/07/2023 - ERRATA
ERRATA AO DECRETO Nº 171/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023.
Data: 05/07/2023 - DECRETO Nº 171/2023
“CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
   DECRETO Nº 169/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/06/2023 - DECRETO Nº 169/2023
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.”
   DECRETO Nº 166/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/05/2023 - DECRETO Nº 166/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 160/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2023 - DECRETO Nº 160/2023
“Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).”
   DECRETO Nº 152/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/03/2023 - DECRETO Nº 152/2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
   DECRETO Nº 147/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/02/2023 - DECRETO Nº 147/2023
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.”
   DECRETO Nº 146/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/02/2023 - DECRETO Nº 146/2023
“DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 140/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/01/2023 - DECRETO Nº 140/2023
“Altera o item 3 do Anexo Único do Decreto nº 120/2022 de 07/11/2022.” (ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS PARA O ANO LETIVO DE 2023)
   DECRETO Nº 139/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/01/2023 - DECRETO Nº 139/2023
“Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.”
   DECRETO Nº 137/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 137/2022
“Fixa os preços públicos e dá outras providências”.
   DECRETO Nº 136/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 136/2022
“ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 135/2022
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/12/2022 - DECRETO Nº 135/2022
“Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.”