Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 335 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 1.061/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.061/2024
 “Altera Artigo 2º da Lei Municipal Nº 1.039/2023, que Dispõe sobre a Concessão de Reajuste ao Subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Marapoama”.
   LEI Nº 1.060/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.060/2024
 “Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 22/93, para estabelecer prazo para o comodato a que se refere e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.059/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/06/2024 - LEI Nº 1.059/2024
 “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá outras providências.”
   LEI Nº 1.058/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/05/2024 - LEI Nº 1.058/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.057/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/05/2024 - LEI Nº 1.057/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.056/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.056/2024
 “DISCIPLINA DIRETRIZ PARA IMPLANTAÇÃO “ABRIL AZUL e LARANJA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA.”
   LEI Nº 1.055/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 01/04/2024 - LEI Nº 1.055/2024
 “Dispõe Sobre “Caminhada Rosa” e “Caminhada Novembro Azul” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marapoama.”
   LEI Nº 1.054/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.054/2024
 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.053/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2024 - LEI Nº 1.053/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.052/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/12/2023 - LEI Nº 1.052/2023
 “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E, DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   LEI Nº 1.051/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.051/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.050/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.050/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.049/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/11/2023 - LEI N º 1.049/2023
 Denomina “PROF. MARTA APARECIDA PEREIRA DE ALÉSSIO” o logradouro público que especifica.
   LEI Nº 1.048/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2023 - LEI N º 1.048/2023
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”
   LEI Nº 1.047/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/10/2023 - LEI N º 1.047/2023
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”