Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Marapoama

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Sua pesquisa encontrou 178 resultado(s)

Você está em Legislação Decretos

Decreto nº 73/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/02/2018 - Decreto nº 73/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 64/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/12/2017 - Decreto nº 64/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 057/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/11/2017 - Decreto nº 057/2017
Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.

Decreto nº 054/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/10/2017 - Decreto nº 054/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 051/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/10/2017 - Decreto nº 051/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 041/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2017 - Decreto nº 041/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.

Decreto nº 033/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2017 - Decreto nº 033/17
Decreta Ponto Facultativo.

Decreto nº 029/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/05/2017 - Decreto nº 029/17
Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.

Decreto nº 028/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/05/2017 - Decreto nº 028/17
Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.

Decreto nº 026/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/05/2017 - Decreto nº 026/17
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto nº 024/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/04/2017 - Decreto nº 024/17
“Regulamenta a Lei Municipal n.º 812/17 de 05 de Abril de 2017, que, instituiu, em novos termos, o Programa de Auxílio ao Desempregado denominado “Trabalho Certo”.”

Decreto nº 022/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2017 - Decreto nº 022/17
Nomeia Membros para Comporem o Fundo Social de Solidariedade.

DECRETO Nº 015/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/03/2017 - Decreto nº 015/17
Revoga o Decreto nº 10/2017 de 16 de Janeiro de 2017.

Decreto nº 010/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/01/2017 - Decreto nº 010/17
DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS NO ANO DE 2017.

Decreto nº 009/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/01/2017 - Decreto nº 009/17
Dispõe sobre os pagamentos a fornecedores.