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   Decreto nº 089/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/06/2018 - Decreto nº 089/2018
 DE JULHO DE 2018.”
   Decreto nº 087/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/06/2018 - Decreto nº 087/2018
 22 E 27/06/18.
   Decreto nº 082/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/05/2018 - Decreto nº 082/2018
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 79/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2018 - Decreto nº 079/2018
 Decreta Ponto Facultativo.
   Decreto nº 76/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/03/2018 - Decreto nº 76/2018
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 73/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/02/2018 - Decreto nº 73/2018
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 64/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/12/2017 - Decreto nº 64/2017
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 057/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/11/2017 - Decreto nº 057/2017
 Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2018.
   Decreto nº 054/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/10/2017 - Decreto nº 054/2017
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 051/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/10/2017 - Decreto nº 051/2017
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 041/2017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/08/2017 - Decreto nº 041/2017
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 033/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2017 - Decreto nº 033/17
 Decreta Ponto Facultativo.
   Decreto nº 029/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2017 - Decreto nº 029/17
 Dispõe sobre Luto Oficial, no Município e nas repartições públicas e dá outras providências.
   Decreto nº 028/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2017 - Decreto nº 028/17
 Muda-se excepcionalmente, este ano, o feriado religioso (dia do Padroeiro) do Município de Marapoama.
   Decreto nº 026/17
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/05/2017 - Decreto nº 026/17
 Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social.