LEI Nº 941/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/03/2021 - LEI Nº 941/2021
“Altera o valor de que trata o Art. 1º da Lei nº 531/2009 de 28 de Janeiro de 2009, que INSTITUI, EM NOVOS TERMOS, O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 940/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 940/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER CAFÉ DA MANHÃ A TÍTULO DE PRIMEIRA REFEIÇÃO MATINAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 939/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 939/2021
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.”
LEI Nº 938/2021 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/02/2021 - LEI Nº 938/2021
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 937/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/12/2020 - LEI Nº 937/2020
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.”
LEI Nº 936/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 936/2020
“Fixa Subsídio para os Exercentes de Mandatos Eletivos do Executivo e demais Agentes Políticos do Município de Marapoama/SP.”
LEI Nº 935/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2020 - LEI Nº 935/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
LEI Nº 934/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 934/2020
Cria a Escola Municipal de Ensino Infantil (Berçário, Maternal, Jardim e Pré) e dá outras providências.
LEI Nº 933/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 933/2020
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município.
LEI Nº 932/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/09/2020 - LEI Nº 932/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes urbanizados do Programa “Pró-Moradia” do Município de Marapoama-SP, e da outras providencias.
LEI Nº 930/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 930/2020
Denomina “PEDRO DELALIBERA” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 929/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 929/2020
Denomina “LUIZ MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 928/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 928/2020
Denomina “JOSÉ CINTRÃO” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 927/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 927/2020
Denomina “ELVIRA ROTA MATURI” o logradouro público que especifica.
LEI Nº 925/2020 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 10/09/2020 - LEI Nº 925/2020
Denomina “27 de Outubro” o logradouro público que especifica.
