Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


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   Decreto nº 153/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2019 - DECRETO Nº 153/2019
 Da nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018 e suas alterações. (Cronograma de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020.)
   Decreto nº 149/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2019 - Decreto nº 149/2019
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO. ”
   Decreto nº 134/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/06/2019 - Decreto nº 134/2019
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 126/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/04/2019 - Decreto nº 126/2019
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 124/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/03/2019 - Decreto nº 124/2019
 “CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARAPOAMA, CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA REFERIDA CONFERENCIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.”
   Decreto nº 119/2019
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/01/2019 - Decreto nº 119/2019
 “Da nova redação ao item 3 do Anexo Único do Decreto nº 106/2018 de 12/11/2018.”
   Decreto nº 117/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 117/2018
 Fixa os preços públicos e dá outras providências.
   Decreto nº 116/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 116/2018
 Altera valor da terra nua, por hectare de Imóvel Rural e dá outras providencias.
   Decreto nº 115/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 115/2018
 Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
   Decreto nº 114/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/12/2018 - Decreto nº 114/2018
 Altera valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providencias.
   Decreto nº 107/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/11/2018 - Decreto nº 107/2018
 Dispõe sobre o Estatuto do Fundo Municipal de Educação.
   Decreto nº 106/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 106/2018
 Dispõe sobre o processo seletivo de atribuição de classes e/ou aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Marapoama, para o ano letivo de 2019.
   Decreto nº 105/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2018 - Decreto nº 105/2018
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 101/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/10/2018 - Decreto nº 101/2018
 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
   Decreto nº 091/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2018 - Decreto nº 091/2018
 JULHO DE 201 8 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.