Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 335 resultado(s)
Você está em Legislação Leis
   LEI Nº 1.076/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.076/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.075/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI Nº 1.075/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.074/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 19/11/2024 - LEI N º 1.074/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.073/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.073/2024
 “Institui e cria o controle interno da Câmara Municipal de Marapoama, nos termos do artigo 74 da Constituição Federal, artigo 77 da Lei Federal 4.320/1964 e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000 nos termos do artigo 144, II do Regimento Interno da Câmara de Marapoama e dá outras providências”.
   LEI Nº 1.072/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/11/2024 - LEI Nº 1.072/2024
 “Revoga a alínea “j” do artigo 151, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marapoama e dá outras providências”.
   LEI Nº 1.071/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2024 - LEI Nº 1.071/2024
 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.”
   Lei 1.070/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.070/2024
 “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA (SP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
   Lei 1.069/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.069/2024
 “Denomina “PALMYRA DE FREITAS CELESTINO” o prédio público da Cozinha Piloto de Marapoama (SP).”
   LEI Nº 1.068/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/10/2024 - LEI Nº 1.068/2024
 “Denomina “JOSÉ PASCHOAL” o prédio público do Centro de Convivência do Idoso de Marapoama (SP).”
   LEI Nº 1.067/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/08/2024 - LEI Nº 1.067/2024
 Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio de linha de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para viabilizar empréstimos para vereadores e servidores efetivos da Câmara Municipal de Marapoama, mediante averbação em folha de pagamento do beneficiário do crédito.
   LEI Nº 1.066/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.066/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 1.065/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.065/2024
 "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE "VALE ALIMENTAÇÃO" PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Lei 1.064/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/07/2024 - LEI Nº 1.064/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.063/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.063/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Especial(is) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”
   LEI Nº 1.062/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2024 - LEI Nº 1.062/2024
 “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito(s) Adicional(is) Suplementar(es) no Orçamento vigente do Município para os fins que especifica.”