Publicações Oficiais

PUBLICAÇÕES OFICIAIS


Sua pesquisa encontrou 178 resultado(s)
Você está em Legislação Decretos
   DECRETO Nº 225/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2024 - DECRETO Nº 225/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 224/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2024 - DECRETO Nº 224/2024
 “Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação”.
   DECRETO Nº 222/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 14/05/2024 - DECRETO Nº 222/2024
 “Formaliza a adesão do Município de Marapoama/SP ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.”
   DECRETO Nº 218/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 218/2024
 “NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
   DECRETO Nº 217/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/04/2024 - DECRETO Nº 217/2024
 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.”
   DECRETO Nº 216/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2024 - DECRETO Nº 216/2024
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”.
   DECRETO Nº 212/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/02/2024 - DECRETO Nº 212/2024
 “Altera o representante dos diretores das escolas básicas públicas, constante no inciso III do Artigo 1º do Decreto nº 139/2023.”
   DECRETO Nº 211/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/02/2024 - DECRETO Nº 211/2024
 “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
   DECRETO Nº 210/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/02/2024 - DECRETO Nº 210/2024
 “PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022”.
   DECRETO Nº 208/2024
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/01/2024 - DECRETO Nº 208/2024
 “DECRETA PONTO FACULTATIVO.”
   DECRETO Nº 205/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 205/2023
 “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, norma de licitação e contratos administrativos, no âmbito Municipal de Marapoama-SP.”
   DECRETO Nº 202/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 202/2023
 “Dispõe sobre a correção das tarifas de fornecimento de Água e Esgoto do Município de Marapoama.”
   DECRETO Nº 204/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 204/2023
 “ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE MARAPOAMA PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR”
   DECRETO Nº 203/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 203/2023
 “Dispõe sobre atualização dos valores venais dos Imóveis Urbanos do Município, disciplina a cobrança do IPTU para o exercício de 2024 e dá outras providencias.”
   DECRETO Nº 201/2023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/12/2023 - DECRETO Nº 201/2023
 “Fixa os preços públicos e dá outras providências”.